PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e Juiz Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Por João Badari.

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Juiz condena casal que torturava o filho

A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais

Excesso de prazo não é motivo para anulação de inquérito civil público

Para pedir sua anulação devido à longa duração, é preciso comprovar que a demora gerou prejuízos.

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

União quer cancelar créditos obtidos pelo contribuinte que se vale da 'tese do século'

Por Leandro Nagliate.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial